1. O Conselho Pedagógico é o órgão de consulta que apoia o Director em matéria pedagógica e técnica.
2. O Conselho Pedagógico é convocado e dirigido pelo Director, coadjuvado pelo Director Adjunto Pedagógico e nele participam os Chefes de Departamentos.
3. Quando as necessidades concretas da Instituição o justificarem, o Conselho Pedagógico poderá contar com a participação dos Directores de Turmas e outros elementos, denominando-se Conselho Pedagógico Alargado.
4. O Conselho Pedagógico reúne-se mensalmente e extraordinariamente sempre que o Director julgar necessário ou sob proposta de um terço dos seus membros.

Artigo 33

(Competências do Conselho Pedagógico)

1. Compete ao Conselho Pedagógico:
   1. Velar pela elaboração e aplicação de instrumentos normativos e os necessários à melhoria da qualidade de formação;
   2. Analisar os problemas de natureza organizativa, pedagógica e técnica que incidem no processo formativo e propor medidas de superação;
   3. Analisar os resultados obtidos na avaliação dos formandos e tomar as medidas necessárias;
   4. Analisar as dificuldades e necessidades de formação de formadores;
   5. Propor o aperfeiçoamento pedagógico e técnico dos formadores, bem como o seu desenvolvimento profissional.